Direito Constitucional

Teoria dos Direitos Fundamentais:

1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo contemporâneo
3 - Tratados sobre Direitos Humanos
4 - Efetividade dos Direitos Fundamentais
5 - Remédios Constitucionais

Direitos Políticos:

1 - Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva
2 - Inelegibilidades 
3 - Perda e Suspensão dos Direitos Políticos
4 - Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
5 - Regra da Anualidade Eleitoral

Organização do Estado:

1 - Federalismo Brasileiro
2 - Repartição de Competências
3 - Casos concretos e conflitos de competências na jurisprudência do STF
4 - Intervenção Federal

Poder Legislativo

1 - Estrutura do legislativo e bicameralismo
2 - Competências Legislativas
3 - Imunidades Parlamentares
4 - Vedações e incompatibilidades dos parlamentares
5 - Perda do mandato parlamentar
5 - Mesas e Reuniões do Congresso Nacional
6 - Convocações extraordinárias do legislativo
7 - Comissões Parlamentares permanentes e temporárias
8 - Comissões Parlamentares de Inquérito

Processo Legislativo:

1 - Processo Legislativo Ordinário
2 - Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Leis Delegadas

Poder Executivo:

1 - Sistemas de governo
2 - Sistema eleitoral e requisitos para o cargo de Presidente da República
3 - Competências do Presidente da República
4 - Substituição e sucessão do Presidente da República
5 - Ministros de Estado
6 - Conselhos da República e da Defesa Nacional
7 - Imunidades do Presidente da República
8 - Crimes de Responsabilidade e Crimes Comuns
9 - Qual a diferença entre decreto autônomo e decreto regulamentar?

Poder Judiciário:

1 - Função, Estrutura e Órgãos do Poder Judiciário
2 - Composição dos Tribunais e Quinto Constitucional
3 - Garantias e Vedações dos Magistrados e Poder Judiciário
4 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resumos de Controle de Constitucionalidade (Processo constitucional):

1 - Parâmetro do Controle de Constitucionalidade
2 - Efeito repristinatório e retroativo do controle de constitucionalidade; Modulação dos efeitos
3 - Interpretação conforme a constituição X Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto
4 - Inconstitucionalidade Reflexa ou Indireta
5 - Inconstitucionalidade por arrastamento ou por reverberação normativa
6 - Inconstitucionalidade superveniente
7 - Princípio da contemporaneidade e constitucionalidade superveniente
8 - Classificação do Controle de Constitucionalidade
9 -  O que é desconstitucionalização?

10 - É cabível o controle de constitucionalidade do veto do Presidente da República?