Legislação e jurisprudência comentada. Súmulas, acórdãos, resumos de direito constitucional, administrativo, penal, trabalho, financeiro, tributário, entre outros.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Direito Civil
Resumos sobre pessoas:
1 - Morte
2 - Domicílio
Resumos sobre negócios jurídicos:
1 - Negócio Jurídico: conceito, escada ponteana e interpretação
2 - Elementos acidentais do negócio jurídico: condição, termo e encargo
3 - Defeitos (vícios) do negócio jurídico
4 - Negócio jurídico nulo e anulável
5 - Prescrição e decadência
Resumos sobre obrigações:
1 - Obrigações: conceito, elementos e classificação
2 - Obrigações solidárias
3 - Transmissão das Obrigações: Cessão de crédito e Assunção de Dívida
4 - Adimplemento das Obrigações: Pagamento
5 - Pagamento indireto: novação, dação em pagamento e outras formas de extinção da obrigação
6 - Inadimplemento das obrigações:mora e cláusula penal