sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Direito Empresarial

Introdução e Conceitos Básicos:

1 - Conceito de Empresário e Sociedade Empresária

2 - Capacidade para o exercício da atividade empresária

3 - Regime Jurídico das sociedades e o Registro

4 - Estabelecimento, Ponto Empresarial e Trespasse

5 - Nome Empresarial

Classificação das Sociedades:

1 - EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

2 - Classificação das sociedades empresárias: sociedades de pessoas e sociedades de capital

3 - Sociedades despersonificadas: sociedades em comum e em conta de participação

4 - Sociedades Limitadas

5 - Sociedades Anônimas

6 - Debêntures e outros Valores Mobiliários

Propriedade Industrial:

1 - Patente

2 - Marca

Títulos de Crédito:

1 - Títulos de Crédito: Conceito e Princípios

2 - Letra de Câmbio: Aval, Endosso e Aceite

3 - Nota Promissória

4 - Cheque, Lei nº 7357/85

5 - Duplicatas, Lei 5474

Contratos Empresariais:

1 - Contrato de "leasing" ou arrendamento mercantil

2 - Contrato de franquia, Lei nº 8955/94