Juíza ordena o desentranhamento de lição de Zaffaroni por não ser "obrigada a entender espanhol"

A juíza Juliana Bessa, da 3ª Vara Criminal de São Gonçalo/RJ, proferiu interessante pronunciamento nos autos de um processo criminal que versava sobre o uso de entorpecentes.

Após se deparar com um documento em espanhol, que continha citações do renomado penalista Eugenio Zaffaroni sobre a atipicidade do uso de entorpecentes, a juíza determinou o desentranhamento do anexo, alegando que não era obrigada a entender espanhol.

Nas palavras da juíza, "O julgador somente é obrigado a conhecer a língua pátria. Assim, tendo em vista que o texto (…) encontra-se subscrito em espanhol, sem tradução para o português, desentranhe-se e acautele-se em cartório."

Processo: 0025021-73.2014.8.19.0004

Dentro do Tribunal, Desembargador ameaça juiz, que mostra arma em revide

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi palco de um bate-boca entre o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor, e o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Batista Damasceno.

Em certo momento da discussão, o desembargador teria afirmado que iria "estourar a cabeça" do juiz, o qual chegou a mostrar a arma em revide.

Em sua gestão na Corregedoria — que terminou em 2014 —, o desembargador Valmir foi autor de duas representações contra Damasceno. Todas foram rejeitadas e arquivadas pelo Órgão Especial do TJ.

O TJ-RJ abriu sindicância para apurar o caso.
Confira o vídeo da discussão: