A maior balela que tem nesse Brasil é a
doação oficial [...]. Eu já falei isso lá para os procuradores [do Paraná] e
vou falar aqui para vocês. Esse negócio de contribuição oficial não existe, tá?
Isso não existe. Nenhuma empresa vai doar [R$] 2 milhões, 3, 4, 5 milhões
porque gosta de Fulano de Tal. Na realidade todas as doações, seja oficial ou
não oficial, não são doações, são empréstimos. A empresa está emprestando pro
cara e depois vai cobrar dele. (Paulo
Roberto Costa, ex-Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras).
A
partir da análise dos quatro maiores esquemas de corrupção do Brasil, nos
últimos anos, (“Mensalão do PSDB”, “Mensalão do PT”, esquema do metrô do Estado
de São Paulo, e “Petrolão”), verifica-se que todos eles surgiram por causa do
financiamento empresarial de campanhas eleitorais e se perpetuaram pelas mesmas
razões. Os esquemas citados são mais novos, mas no curso da história da
democracia brasileira, verifica-se que muitos outros se originaram sob essa
perspectiva.
Pelo
que já se viu, nos desdobramentos desses escândalos, as doações empresariais
são questionáveis. O que está comprovado é que as grandes
empresas financiam partidos e políticos, para depois conseguir benefícios,
principalmente, através de licitações. Na verdade, as grandes empresas
“doadoras” de campanhas agem como se fossem “agiotas” na eleição, e depois de
eleger seus representantes, sob uma perspectiva política, cobram seus “empréstimos” com juros altos. E esses “juros altos” também são repartidos novamente com partidos e políticos, o que se denomina “propina”.
Todas
as empresas envolvidas na “Operação Lava Jato”, investigadas pela Justiça
Federal, Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal, são as
mesmas que financiam partidos e políticos há muito tempo. Todos os diretores da
Petrobras que beneficiaram políticos e partidos, no recebimento de propinas,
foram indicados para ocupar os cargos, por tais partidos e políticos, com
objetivo de alimentar o sistema e garantir a sua continuidade. Nesse sentido,
não há como debater a corrupção no Brasil sem destacar a origem eleitoral e
empresarial dos esquemas.
Não
se pode deixar de mencionar também que as eleições brasileiras são as mais
caras do mundo, e a grande maioria dos deputados federais e senadores, para
serem eleitos, precisam de milhões. Noutras palavras, essas são as regras do
jogo.
É
tão difícil modificar essas regras, que Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB/RJ), o
Deputado Federal, Presidente da
Câmara dos Deputados, colocou em pauta, neste seu primeiro ano de mandato, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC n.º 352-A/2013), do ex-Deputado Federal,
Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza (PT/SP) e de outros, que visa
garantir, constitucionalmente, esse financiamento. Antes disso, a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), em setembro de 2011, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI n.º 4.650/2011) no Supremo Tribunal Federal (STF), procurando acabar com o
financiamento empresarial de campanhas, e garantir a democracia estabelecida
pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em 2014, no dia 2
de abril, quando vários ministros da Suprema Corte se posicionaram favoráveis ao pedido da OAB,
o ministro Gilmar Ferreira Mendes pediu vistas dos autos, que se encontram com
ele até hoje, dificultando a discussão.
O
artigo 1º, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 diz que “Todo o poder emana
do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos
termos desta Constituição.” Porém, os políticos e partidos no Brasil, que se
beneficiam com dinheiros de empresas na eleição, e aceitam pagar tais “empréstimos”
com dinheiro público, não representam o povo, mas o sistema capitalista. O voto
do povo, em tais casos, é só uma manobra para que as empresas elejam os seus
representantes.
Por fim, conclui-se que não adianta o povo ir
para as ruas e pedir o fim do governo A ou B, ou ser a favor do partido A, em
detrimento do partido B, quando a raiz dos problemas da corrupção se encontra
no sistema eleitoral, que carece de uma reforma política. Se as regras do jogo
não mudarem, os esquemas irão continuar, se perpetuar, e o povo não irá eleger
seus representantes, mas representantes de grandes empresas que desejam
contratos públicos, como pagamento de “empréstimos”, simulados por doações
eleitorais oficiais ou não.
Referências
FREIXO, Marcelo Ribeiro.
Freixo: doação privada é a raiz dos escândalos. Disponível: http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/172933/Freixo-doa%C3%A7%C3%A3o-privada-%C3%A9-a-raiz-dos-esc%C3%A2ndalos.htm. Data da notícia: 11 de março de 2015. Acesso em 21 de abril
de 2015.
MASCARENHAS, Gabriel; MOTTA, Severino; VALENTE, Rubens. “Doação oficial é balela”, diz Paulo
Roberto Costa. Disponível: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1604354-doacao-oficial-e-balela-diz-paulo-roberto-costa.shtml. Data da
notícia: 17 de março de 2015. Acesso em 21 de abril de 2015.
NASSIF, Maria Inês. A quem serve a
reforma política que Eduardo Cunha tirou do baú? Disponível: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-quem-serve-a-reforma-politica-que-Eduardo-Cunha-tirou-do-bau-/4/32909.
Data da notícia: 21 de fevereiro de 2015. Acesso em 21 de abril de 2015.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de
campanhas. Disponível: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263981. Data da
notícia: 2 de abril de 2014. Acesso em 21 de abril de 2015.
Conrado Luciano Baptista
Foto: G1
