Como se já não bastasse o famoso "caso da galinha", mais um processo bizarro chega ao Supremo.
O STF deverá analisar na semana que vem uma ação proposta por um juiz do Rio de Janeiro, na qual o magistrado pretende que o judiciário obrigue os funcionários do prédio onde ele mora a chamá-lo de "senhor" ou "doutor", sob pena de multa diária.
O juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, de São Gonçalo (RJ), ajuizou a ação em 2004, há dez anos, e o caso chegou ao Supremo neste mês. O processo foi distribuído na semana passada para o ministro Lewandowski, que irá analisar os fundamentos do pedido.
Em consulta ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), constata-se que atualmente o magistrado encontra-se lotado 6ª Vara Cível de São Gonçalo, cidade da Região Metropolitana.
Na ação judicial, o magistrado Antonio Marreiros alega que foi chamado pelo porteiro do condomínio de "você" e "cara" e que ouviu a expressão "fala sério" após ter feito uma reclamação. Segundo o processo, o apartamento do magistrado teria inundado por falha do condomínio, mas o funcionário responsável pelo reparo não o tratou com devido respeito, ao não se utilizar dos devidos pronomes de tratamento.
Pleiteia ainda o juiz a condenação do condomínio a pagar indenização equivalente a 100 salários mínimos a título de danos morais pela inundação no apartamento.
Por mais incrível que possa parecer, em 2004, o magistrado chegou a obter uma liminar que obrigava os funcionários a chamá-lo de "doutor" e "senhor".
Processo nº 2005.002.003424-4
(confira no site do TJ-RJ)
