Estudando Direito

Legislação e jurisprudência comentada. Súmulas, acórdãos, resumos de direito constitucional, administrativo, penal, trabalho, financeiro, tributário, entre outros.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Direito do Trabalho

Introdução:

1 - Princípios do Direito do Trabalho
2 - Relações de Trabalho "lato sensu" e Requisitos da Relação de Emprego

Contrato de trabalho:

1 - Características do Contrato de Trabalho
2 - Classificação dos Contratos de Trabalho
3 - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
4 - Contrato Temporário, Lei 6019
5 - Contrato de Estágio, Lei 11788
6 - Extinção do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio
7 - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

Empregador:

1 - Empregador: Conceito e Poder de direção
2 - Grupo Econômico
3 - Sucessão de Empregadores
4 - Terceirização no Direito do Trabalho

Duração do Trabalho:

1 - Intervalos interjornadas e intrajornadas
2 - Horas "in itinere" e a Súmula 90 do TST
3 - Formas de Prorrogação de Jornada
4 - Adicional de Horas Extras
5 - Trabalho Noturno
6 - Repouso Semanal Remunerado
7 - Jornadas Especiais de Trabalho

Outros Resumos de Direito do Trabalho:

1 - Equiparação Salarial
2 - Lei de Greve da  iniciativa privada (L7783/89)


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